Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

Somente registrando o seu negócio é que você tem direito de franquear- lo

O registro de marca é essencial para quem quer expandir.

LGPD e Franqueadoras: quais os cuidados que elas devem ter?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do NB Advogados, fala sobre contrato de franquia, COF, relação com terceiros e importância de orientar a rede franqueada.

Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato

Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98

Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira

Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem

CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA

Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Gráfica e Editora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a uma fotógrafa que teve sua foto publicada sem seu nome e sem autorização

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros

Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.

Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.

A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código Penal, não ofende o princípio da individualização da pena, tampouco o da isonomia.

Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Piranga - MG; Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas

No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil

Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado

Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito